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Formulários
- Detalhe de Procedimento
Pedido de licenciamento de trabalhos de remodelação de terrenos
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Formulário online
Taxas
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Código9.4.0.4.0.b
b) Trabalhos de remodelação de terrenos - Emissão de alvará de licença ou sua renovação - Por metro quadrado da area intervencionada, a acrescer ao montante previsto na alínea anterior
Valor0,05 € -
Código9.4.0.4.0.c
c) Trabalhos de remodelação de terrenos - Emissão de alvará de licença ou sua renovação - Por metro cúbico do volume de terras a movimentar, a acrescer ao montante previsto nas alíneas anteriores
Valor0,15 € -
Código9.4.0.4.0.d
d) Trabalhos de remodelação de terrenos - Emissão de alvará de licença ou sua renovação - Em função do prazo: acresce ainda ao montante previsto nas alíneas anteriores, por cada período de 30 dias
Valor7,60 € -
CódigoA9.4.0.2.2.1
Trabalhos de remodelação de terrenos - sujeitos a controlo prévio - Saneamento e apreciação liminar
Valor104,65 € -
CódigoA9.4.0.2.2.2
Resposta, quando aplicável, para Aperfeiçoamento do pedido
Valor26,20 € -
CódigoA9.4.0.2.2.4
Acresce, quando sujeita a licença, pela apreciação ou reapreciação do pedido:
Valor125,60 € -
CódigoA9.4.0.2.2.4.a
Por m² da área intervencionada, a acrescer ao montante previsto na alínea anterior
Valor0,05 € -
CódigoA9.4.0.2.2.4.b
Por metro cúbico do volume de terras a movimentar, a acrescer ao montante previsto nas alíneas anteriores
Valor0,15 € -
CódigoA9.4.0.2.2.4.c
Em função do prazo: acresce ainda ao montante previsto nas alíneas anteriores, por cada período de 30 dias
Valor7,60 €
Anexos
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Estudos de caracterização geotécnica previstos no Eurocódigo 7 (EC7) - suscetibilidade de movimentos de massas em vertentes - artigo 104.º do Regulamento do Plano Director Municipal;
PrefixoAECGN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo5 MBExtensões Permitidaspdf -
Termo de responsabilidade subscrito por técnico habilitado que comprove a inexistência de risco de derrocada
PrefixoAECGTN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo5 MBExtensões Permitidaspdf -
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico habilitado que comprove a inexistência de risco de derrocada
PrefixoAECGSN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo5 MBExtensões Permitidaspdf -
Estudos de prospeção e analises químicas nos termos do artigo 108.º do Regulamento do Plano Director Municipal
PrefixoAEPAQN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo5 MBExtensões Permitidaspdf -
Termo de responsabilidade subscrito por técnico habilitado que conclua quanto à inexistência de risco ou necessidade de execução de plano de descontaminação
PrefixoAEPAQTN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo5 MBExtensões Permitidaspdf -
Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil do técnico habilitado que comprove a inexistência de risco ou necessidade de execução de plano de descontaminação
PrefixoAEPAQSN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo5 MBExtensões Permitidaspdf -
Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto escavação e contenção periférica
PrefixoESGPECN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo5 MBExtensões Permitidaspdf -
Projecto de escavação e contenção periférica - Justificação da não apresentação
PrefixoPECPNAN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo5 MBExtensões Permitidaspdf -
Projecto de escavação e contenção periférica - Peças desenhadas
PrefixoPECPPDN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo15 MBExtensões Permitidasdwfx
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