área partilhada

Pedido de informação prévia

área central de conteúdos (não partilhada)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

Código
9.6.0.1

1 - Utilização e Alteração de Utilização - Apresentação de Pedido de informação prévia de alteração de utilização

Valor
79,75 €
Código
A9.1.0.1.1.1

Loteamento - Apresentação de Pedido de informação prévia,nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do RJUE

Valor
104,65 €
Código
A9.1.0.1.1.2

Nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do RJUE (qualificado)

Valor
157,00 €
Código
A9.2.0.1.1.1

Obras de Urbanização - Apresentação de Pedido de Informação Prévia - Nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do RJUE

Valor
104,65 €
Código
A9.2.0.1.1.2

Nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do RJUE (qualificado)

Valor
157,00 €
Código
A9.3.0.1.1.1

Loteamentos com obras de urbanização - Apresentação de Pedido de informação prévia - Nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do RJUE

Valor
104,65 €
Código
A9.3.0.1.1.2

Nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do RJUE (qualificado):

Valor
209,35 €
Código
A9.4.0.1.1.1

Trabalhos de remodelação de terrenos - Apresentação de Pedido de informação prévia - Nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do RJUE

Valor
104,65 €
Código
A9.4.0.1.1.2

Nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do RJUE (qualificado):

Valor
125,60 €

Anexos

CMDF - Planta de implantação - Nº 6 do artigo 16º DL 124/2006

Prefixo
DFPIMP

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Extensões Permitidas
pdf
CMDF - Shapefile

Prefixo
DFSHP

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Extensões Permitidas
zip
Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto seg. contra incêndios

Prefixo
ESGSCI

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Extensões Permitidas
pdf
Projecto de aquecimento, ventilação e ar condicionado - Parte desenhada

Prefixo
EAVACD

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Tamanho Máximo
15 MB

Extensões Permitidas
dwfx
Projecto de aquecimento, ventilação e ar condicionado - Parte escrita

Prefixo
EAVACE

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Tamanho Máximo
9 MB

Extensões Permitidas
pdf
Termo de responsabilidade do técnico autor - Projecto de aquecimento, ventilação e ar condicionado

Prefixo
EAVACT

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Extensões Permitidas
pdf
Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor do Projeto de ventilação

Prefixo
EAVACS

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Extensões Permitidas
pdf
Termo de responsabilidade do técnico autor - Projecto de ventilação e exaustão

Prefixo
EPVETR

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Extensões Permitidas
pdf
Ficha de segurança contra incêndios

Prefixo
AFSI

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Extensões Permitidas
pdf

Exportar para Excel

...

área partilhada

Voltar

Pedido de informação prévia

Taxas

1 - Utilização e Alteração de Utilização - Apresentação de Pedido de informação prévia de alteração de utilização

Loteamento - Apresentação de Pedido de informação prévia,nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do RJUE

Nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do RJUE (qualificado)

Obras de Urbanização - Apresentação de Pedido de Informação Prévia - Nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do RJUE

Nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do RJUE (qualificado)

Loteamentos com obras de urbanização - Apresentação de Pedido de informação prévia - Nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do RJUE

Nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do RJUE (qualificado):

Trabalhos de remodelação de terrenos - Apresentação de Pedido de informação prévia - Nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do RJUE

Nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do RJUE (qualificado):

Anexos

CMDF - Planta de implantação - Nº 6 do artigo 16º DL 124/2006

CMDF - Shapefile

Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto seg. contra incêndios

Projecto de aquecimento, ventilação e ar condicionado - Parte desenhada

Projecto de aquecimento, ventilação e ar condicionado - Parte escrita

Termo de responsabilidade do técnico autor - Projecto de aquecimento, ventilação e ar condicionado

Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor do Projeto de ventilação

Termo de responsabilidade do técnico autor - Projecto de ventilação e exaustão

Ficha de segurança contra incêndios