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Formulários
- Detalhe de Procedimento
Mera comunicação prévia para abertura e início de funcionamento de instalação desportiva
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Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.
Formulário online
Taxas
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CódigoA9.6.0.2.2.1.a
Saneamento e apreciação
Valor188,40 €
Anexos
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Procuração com indicação expressa do titular para a declaração referida na alínea b) do n.º 1 do artigo 18.º
PrefixoPROTITN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo14 MBExtensões Permitidaspdf -
Cópia do Regulamento de Funcionamento das Instalações Desportivas
PrefixoRFIDN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo14 MBExtensões Permitidaspdf -
Outro documento que eventualmente pretenda entregar - Formato PDF
PrefixoUDPDFN.º máximo de Ficheiros5Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo14 MBExtensões Permitidaspdf -
Documentos comprovativos da qualidade em que faz o pedido
PrefixoUDCQN.º máximo de Ficheiros5Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo5 MBExtensões Permitidaspdf
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