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Formulários
- Detalhe de Procedimento
Licenciamento de obras de demolição
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Formulário online
Taxas
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CódigoA9.5.0.2.2.1
Saneamento e apreciação liminar
Valor104,65 € -
CódigoA9.5.0.2.2.2
Resposta, quando aplicável, para Aperfeiçoamento do pedido
Valor26,20 € -
CódigoA9.5.0.2.2.4
Acresce, quando sujeita a licença, pela apreciação ou reapreciação do pedido:
Valor209,35 € -
CódigoA9.5.0.2.2.4.a
Obras de Edificação e Demolição das Edificações - sujeitos a controlo prévio - Acresce, quando suj. a licença, pela apreciação ou reapreciação do pedido - Prazo de execução das obras: por cada período de 30 dias
Valor7,60 € -
CódigoA9.5.0.2.2.6.a
Obras de Edificação e Demolição das Edificações - sujeitos a controlo prévio - Acresce ao montante previsto em 2.4, nas obras de demolição - Em função do valor orçamentado: 1% do valor orçamentado das obras de demolição
Valor1,00 € -
CódigoA9.5.0.3.a
Obras de Edificação e Demolição das Edificações - Aditamento ao título na sequência de alteração dos termos e condições da licença ou admissão da comunicação prévia - Apreciação do pedido
Valor78,20 € -
CódigoA9.5.0.3.b
Obras de Edificação e Demolição das Edificações - Aditamento ao título na sequência de alteração dos termos e condições da licença ou admissão da comunicação prévia - Por cada título
Valor79,75 € -
CódigoA9.5.0.3.e
Obras de Edificação e Demolição das Edificações - Aditamento ao título na sequência de alteração dos termos e condições da licença ou admissão da comunicação prévia - Por m² de aumento da área a demolir, em obras de demolição, aplicam-se tambem as ...
Valor0,00 € -
CódigoA9.5.0.6
Obras de Edificação e Demolição das Edificações - Emissão da licença de obras, ou
Valor41,90 €
Anexos
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Declaração de seguro de responsabilidade civil - Diretor fiscalização
PrefixoOSEGDFN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo5 MBExtensões Permitidaspdf -
Declaração de seguro de responsabilidade civil - Diretor obra
PrefixoOSEGDON.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo5 MBExtensões Permitidaspdf -
Termo de responsabilidade assinado pelo Diretor de fiscalização da obra
PrefixoOTRDFON.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo5 MBExtensões Permitidaspdf -
Termo de responsabilidade assinado pelo Diretor de obra
PrefixoOTRDTON.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo5 MBExtensões Permitidaspdf -
Certidão do registo predial actualizada
PrefixoUCRPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo5 MBExtensões Permitidaspdf -
Quadro Sinóptico
PrefixoAQSN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo5 MBExtensões Permitidasxlsx -
Indice que indique os documentos apresentados e estes devem ser paginados
PrefixoINDICEN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo5 MBExtensões Permitidaspdf -
Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD)
PrefixoPPGRCDN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoObrigatórioNãoTamanho Máximo-Extensões Permitidas-
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