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Licenciamento de obras de demolição

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Taxas

Código
A9.5.0.2.2.1

Saneamento e apreciação liminar

Valor
104,65 €
Código
A9.5.0.2.2.2

Resposta, quando aplicável, para Aperfeiçoamento do pedido

Valor
26,20 €
Código
A9.5.0.2.2.4

Acresce, quando sujeita a licença, pela apreciação ou reapreciação do pedido:

Valor
209,35 €
Código
A9.5.0.2.2.4.a

Obras de Edificação e Demolição das Edificações - sujeitos a controlo prévio - Acresce, quando suj. a licença, pela apreciação ou reapreciação do pedido - Prazo de execução das obras: por cada período de 30 dias

Valor
7,60 €
Código
A9.5.0.2.2.6.a

Obras de Edificação e Demolição das Edificações - sujeitos a controlo prévio - Acresce ao montante previsto em 2.4, nas obras de demolição - Em função do valor orçamentado: 1% do valor orçamentado das obras de demolição

Valor
1,00 €
Código
A9.5.0.3.a

Obras de Edificação e Demolição das Edificações - Aditamento ao título na sequência de alteração dos termos e condições da licença ou admissão da comunicação prévia - Apreciação do pedido

Valor
78,20 €
Código
A9.5.0.3.b

Obras de Edificação e Demolição das Edificações - Aditamento ao título na sequência de alteração dos termos e condições da licença ou admissão da comunicação prévia - Por cada título

Valor
79,75 €
Código
A9.5.0.3.e

Obras de Edificação e Demolição das Edificações - Aditamento ao título na sequência de alteração dos termos e condições da licença ou admissão da comunicação prévia - Por m² de aumento da área a demolir, em obras de demolição, aplicam-se tambem as ...

Valor
0,00 €
Código
A9.5.0.6

Obras de Edificação e Demolição das Edificações - Emissão da licença de obras, ou

Valor
41,90 €

Anexos

Planta de localização e extratos do PMOT

Prefixo
APMOT

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Tamanho Máximo
15 MB

Extensões Permitidas
pdf
Levantamento topográfico da situação existente, à escala de 1/500

Prefixo
ATOP

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Tamanho Máximo
15 MB

Extensões Permitidas
dwfx
Projecto de estabilidade - Parte desenhada

Prefixo
EPED

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Tamanho Máximo
15 MB

Extensões Permitidas
dwfx
Projecto de estabilidade - Parte escrita

Prefixo
EPEE

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Tamanho Máximo
9 MB

Extensões Permitidas
pdf
Termo de responsabilidade do técnico autor - Projecto de estabilidade

Prefixo
EPETRA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Extensões Permitidas
pdf
Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto estabilidade

Prefixo
ESEGE

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Extensões Permitidas
pdf
Apólice de seguro de construção

Prefixo
OASC

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Extensões Permitidas
pdf
Certificado do empreiteiro de obras particulares

Prefixo
OCEOP

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Extensões Permitidas
pdf
Declaração de titularidade de alvará emitido pelo IMPIC, IP

Prefixo
OIMPIC

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Obrigatório
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Extensões Permitidas
pdf

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Taxas

Saneamento e apreciação liminar

Resposta, quando aplicável, para Aperfeiçoamento do pedido

Acresce, quando sujeita a licença, pela apreciação ou reapreciação do pedido:

Obras de Edificação e Demolição das Edificações - sujeitos a controlo prévio - Acresce, quando suj. a licença, pela apreciação ou reapreciação do pedido - Prazo de execução das obras: por cada período de 30 dias

Obras de Edificação e Demolição das Edificações - sujeitos a controlo prévio - Acresce ao montante previsto em 2.4, nas obras de demolição - Em função do valor orçamentado: 1% do valor orçamentado das obras de demolição

Obras de Edificação e Demolição das Edificações - Aditamento ao título na sequência de alteração dos termos e condições da licença ou admissão da comunicação prévia - Apreciação do pedido

Obras de Edificação e Demolição das Edificações - Aditamento ao título na sequência de alteração dos termos e condições da licença ou admissão da comunicação prévia - Por cada título

Obras de Edificação e Demolição das Edificações - Aditamento ao título na sequência de alteração dos termos e condições da licença ou admissão da comunicação prévia - Por m² de aumento da área a demolir, em obras de demolição, aplicam-se tambem as ...

Obras de Edificação e Demolição das Edificações - Emissão da licença de obras, ou

Anexos

Planta de localização e extratos do PMOT

Levantamento topográfico da situação existente, à escala de 1/500

Projecto de estabilidade - Parte desenhada

Projecto de estabilidade - Parte escrita

Termo de responsabilidade do técnico autor - Projecto de estabilidade

Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto estabilidade

Apólice de seguro de construção

Certificado do empreiteiro de obras particulares

Declaração de titularidade de alvará emitido pelo IMPIC, IP